Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

Ação de conhecimento - indenização

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento

Direito processual civil. Ação de reintegração de posse.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Irregularidade de representação. Falta de identificação do subscritor da procuração.

Existência de mandato tácito. Possibilidade.

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada

Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.